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Foi publicado o Despacho n.º 10914-A/2022

Foi publicado o Despacho n.º 10914-A/2022

by Fernanda Ledesma -
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Despacho n.º 10914-A/2022, de 8 de setembroFoi publicado o Despacho n.º 10914-A/2022 que fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto.

Refere o nº 2 — Excecionalmente, quando nenhum dos candidatos reúna os requisitos previstos no número anterior, a escola pode proceder à contratação de candidatos titulares de licenciatura, desde que disponham de 120 créditos obtidos na área científica correspondente à disciplina a lecionar.

3 — O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos no ano letivo 2022 -2023.

550 — Informática - 120 créditos em Informática.

Despacho[aqui]

A ANPRI entregou ao Ministério da Educação o documento intitulado “Contributo para a falta de Professores de Informática” em fevereiro de 2020 e voltamos a entregá-lo e a discutir o assunto em reunião, com o atual Ministro da Educação, no qual podem ser encontradas propostas de medidas a curto prazo, médio prazo e longo prazo.

1.  Curto Prazo: Proposta com impacto imediato no próximo ano letivo

A. Revisão da Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, de modo que, excecionalmente, por 2 ou 3 anos letivos, seja alterado o limite de horas autorizadas para acumulação e horas extraordinárias, com limite máximo entre 7 a 10 horas.

B. Atualizar a listagem de cursos homologados para a docência com habilitação própria

 

2. Curto Prazo/médio: Proposta com impacto (2 a 3 anos)

C. Reabrir a Profissionalização em Serviço, gratuitamente, nas Instituições de Ensino Superior

 

3. Curto médio/longo prazo

D. Criar incentivos para atrair para os cursos de formação de docentes

O documento pode ser consultado [aqui]