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Glossary: FAQ - Concursos 2012/2013
M
Question:

Manutenção de DACL

(Last edited: Tuesday, 3 July 2012, 7:44 PM)
Answer:
Como ficará a situação dos professores que concorreram o ano passado (DACL) e que foram colocados noutras escolas, será que mantém a colocação na escola onde foram colocados (como estava inicialmente previsto.. partindo do pressuposto que querem e que existe lugar) ou terão de regressar ao quadro da sua escola? 


Os DACL estão incluídos na Mobilidade Interna, segundo o Documento do MEC com resumo dos procedimentos dos concursos 2012-2013: 

MOBILIDADE INTERNA (será em junho)
Refere que:
Será publicado novo aviso de abertura, de acordo com o novo diploma, com vista à definição das regras da Mobilidade Interna destinada aos docentes de carreira que se encontrem numa das seguintes situações:
Candidatura única
a)1.ª prioridade - Docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva;
 
No Aviso de abertura n.º 5499-A/2012, publicado hoje a única referência parece ser esta (DALC são docentes com colocações plurianuais)
 
II — Plurianualidade das colocações
1 — No final do presente ano letivo, os órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas fazem o planeamento das atividades escolares, a respetiva distribuição do serviço letivo para o ano letivo seguinte, aos docentes de carreira (de agrupamento de escolas/escolas não agrupadas providos e docentes com colocações plurianuais) e procedem ao apuramento de eventuais necessidades transitórias.

Os documentos publicados parecem indicar que essas situações se vão manter, no entanto só quando for publicado o diploma que refere no documento informativo publicado ontem poderemos ter certezas.
Vamos continuar atentos.