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Divulgação das listas provisórias - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2016-2017
by Fernanda Ledesma - Tuesday, 3 May 2016, 2:22 PM
 

Já foram divulgadas as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão e reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento. 

Informam-se todos os interessados de que, a partir da presente data, se encontram publicitadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento, aberto pelo Aviso n.º 3597-K/2016, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 53, 4.º Suplemento, de 16 de março de 2016.

As listas provisórias estão organizadas por grupo e recrutamento. Em cada grupo de recrutamento, as listas são organizadas por prioridade e dentro de cada prioridade os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente da respetiva graduação profissional.

No portal da DGAE irão estar disponíveis, a partir de 4 de maio de 2016, para consulta e impressão, em Docentes> Concurso> Concurso de Docentes> 2016> Serviços> Verbete do Candidato 2016, os verbetes a que os candidatos têm acesso, introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.

A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, decorrerá num prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 04 de maio e as 18:00 horas do dia 10 de maio de 2016 (horas de Portugal Continental). A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes e, caso assim entenda, emitir reclamação dos mesmos. A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar. 

Esclarece-se que, nos termos do ponto 3 do capítulo VIII da Parte III do Aviso n.º 3597-K/2016, de 16 de março, a não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes. 

A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais de entre as seguintes: 

  • Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção A]; 
  • Reclamar, Corrigir dados, desistência de Graduações do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, [Opção B]; 
  • Reclamação da validação efetuada pela entidade de validação para o Concurso Externo/ Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].

As alterações aos dados introduzidos na candidatura ou no aperfeiçoamento são exclusivamente feitas pelo candidato no respetivo campo, após seleção da opção correta: Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistência parcial da candidatura. Não serão considerados quaisquer pedidos de alteração de dados formalizados em texto livre nas outras opções da reclamação eletrónica. 

Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar reclamação de qualquer campo caso, por lapso, este tenha sido indevidamente validado pela entidade de validação (Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada). As candidaturas com campos incorretamente validados que impliquem a invalidação das mesmas, e que não venham a ser objeto de reclamação, serão excluídas da lista definitiva.

Os candidatos que viram o(s) campo(s) da candidatura 4.1.1.1 e ou 4.1.1.1.1 invalidado(s) foram ordenados na 2ª ou 3ª prioridade de acordo com o preenchimento da candidatura. As preferências manifestadas no âmbito da 1ª prioridade, que constam do verbete, serão consideradas para efeitos de colocação se se vier a comprovar reunirem os requisitos nos termos do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

No portal da DGAE, na área Docentes» Concursos» Concurso de Docentes» 2016» Documentação, encontrar-se-á disponível para consulta o Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Nacional Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, para o ano letivo – 2016/2017.

Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2016/2017

 
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